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Andre Candido AlmeidaAndre Candido Almeida, Bacharel em Direito

Comentários

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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
Andre Candido Almeida
Comentário · há 29 dias

A armadilha do baixo crescimento

Andre Candido Almeida · há 2 anos
O problema nunca foi a esquerda, mas dos maus políticos que nunca estão dispostos ao consenso em prol do desenvolvimento sustentável do país.
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 6 meses

Petição inicial CDC Juizado Especial Cível

Andre Candido Almeida · há 3 anos
A primeira instância no Juíza Especial Cível não requer profissional habilitado para entrar com a petição inicial. Está na lei do Juizado. Caso vc precise de um profissional habilitado, basta consultar a tabela de honorários da OAB RJ e consultar o valor de cada serviço especializado.
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 11 meses

O embate entre Robert Malthus e Adam Smith

Andre Candido Almeida · há 4 anos
Na próxima vez que o professor observar qualquer erro de grafia ou de português em qualquer documento/artigo acadêmico alheio seja mais elegante e reporte-o pelo sistema do site. Eu já reportei alguns documentos alheios pelo sistema pois é o instrumento mais apropriado e adequado do que comentar na estrutura do documento.
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 11 meses

O embate entre Robert Malthus e Adam Smith

Andre Candido Almeida · há 4 anos
Erro de digitação pois o artigo não foi feito pelo chat GPT. Obrigado pela observação.
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Comentário · há 3 anos

Liberdade e Dignidade de uma Nação

Andre Candido Almeida · há 3 anos
Caro Lazzarini, boa tarde. O STF soltou em decisão monocrática do aposentado ministro Marco Aurélio, segundo ele, em franco cumprimento legal de uma reforma elaborada pelo congresso Nacional.
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Comentário · há 3 anos

Teoria geral do estado

Andre Candido Almeida · há 3 anos
Isto consiste em algum tipo de censura ao trabalho acadêmico do autor?
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 3 anos

O Novo Código de Processo e a cobrança de condomínio: O que muda?

Lucas Bento Sampaio · há 9 anos
O Novo código de processo civil não pode modificar fatos e atos jurídicos consolidados no tempo, porque o tempus regit actum. Desta forma, a ação de execução de títulos extrajudiciais só pode ser proposta sobre os vencimentos posteriores a entrada em vigor da nova lei processual (março de 2016). Os vencimentos anteriores à vigência da nova lei processual tem de obedecer o rito ordinário, conforme jurisprudência consolidada do STJ, pois tais quotas não possuem natureza jurídica de título executivo extrajudicial, constituindo ato jurídico perfeito. Portanto, a constituição federal e a nova regra processual no artigo 14 do CPC determinam que a lei não pode retroagir para gerar efeitos futuros. Ademais, a jurisprudência consolidada do STJ determina a aplicação do Código Civil que regula a prescrição em 5 anos das quotas condominiais, de maneira que a certeza, liquidez e exigibilidade caem por terra. Para evitar maiores contratempos processuais, se a cobrança executiva elencar vencimentos antes da lei e depois da lei processual, o rito executivo perde a eficácia diante da irretroatividade da lei e da prescrição de quotas com mais de 5 anos vencidas, podendo a ação ser extinta sem julgamento do mérito, serem declaradas de ofício a prescrição e a conversão do rito executivo para o ordinário em nome da economia processual.
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 4 anos

A teoria da renda da terra em David Ricardo

Andre Candido Almeida · há 4 anos
Em lugar nenhum. Estou analisando a teoria à luz dos acontecimentos da época.
O agronegócio no Brasil detém alta tecnologia. O Brasil hoje alimenta o mundo, porém o mapa da fome no Brasil aumenta. A agricultura familiar hoje é responsável pela regulação do mercado interno em muitos lugares no país, devido ao aumento no preço dos alimentos.
Por isso que Ricardo defendeu a importação de cereais para regular e baixar os preços internos. Reduzir os custos agrícolas e frear o aumento da renda da terra frente à redução da taxa de lucro geral da economia.
Se considerar que o salário mínimo hora nos EUA é de $ 7,25 dólares, considerando 22 dias do mês trabalhando 8 horas por dia, o salário mínimo mensal é de $ 1276,00 dólares. O kg da picanha por 11 dólares é realmente barato, ainda mais num país onde a oferta de carne é menor em razão do clima. O poder de compra do salário americano é muito maior do que o do brasileiro.
O dólar na Argentina custa 82 pesos no câmbio oficial e 172 pesos no paralelo. Se um dólar no Brasil vale 5 reais no câmbio oficial, 80/5 é a relação peso/real, ou seja, 1 real vale 16 pesos argentinos. Por qual motivo o Brasil não importa arroz, carne, trigo e derivados do leite para baixar o preço dos alimentos?
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
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Comentário · há 6 anos

Projeto de nação

Andre Candido Almeida · há 6 anos
A interversão estatal nos países nórdicos visa fomentar a cidadania que é o principal motor do crescimento econômico. No Brasil, a intervenção estatal visa apenas criar e manter privilégios e desigualdades.
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Andre Candido Almeida, Bacharel em Direito
Andre Candido Almeida
Comentário · há 6 anos

Projeto de nação

Andre Candido Almeida · há 6 anos
A intervenção estatal no Brasil é corrupta e ineficiente. Isto é que tem de mudar. Toda economia capitalista eficiente tem intervenção estatal, vide os países nórdicos e os EUA. Ademais, a reforma tributária feita nos EUA recentemente reduziu a carga tributária (imposto de renda) das empresas de 39 para 35%.
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